Leis Municipais 1998

por snn — última modificação 27/05/2015 14h51

Indice 1998 LEIS DE 1998.pdf

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Lei n.º 125-98 cod. tributario.pdf

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LEI_12~2.PDF

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Lei_110 1998 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TERCERIZAR OS SERVIÇOS DE EXPLORAÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO MUNICIPAL.pdf

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Lei_111 1998 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADIQUIRIR AREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE BARACÃO INDUSTRIAL.pdf

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Lei_112 1998 REVOGA A LEI Nº87 96 DE 05 12 96.pdf

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Lei_113 1998 DEFINE AREA PARA VENDA AMBULANTE E EVENTUAIS ,A CONSUMIDORES FINAIS.pdf

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Lei_114 1998 RECONHECE SITUAÇÃO EMERGENCIAL RECONHECE NECESSIDADE IMEDIATA E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS NA LINHA DE DESEMVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL.pdf

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Lei_115 1998 CRIAR AREA URBANA PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE PARQUE INDUSTRIAL II.pdf

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Lei_116 1998 AUTORIZO O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE TRANPORTE PARA EXECUÇÃO DE OBRAS RURAIS E URBANAS.pdf

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Lei_117 1998 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO EXERCICIO 1999.pdf

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Lei_118 1998 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DA REMUNERAÇÃO DO MAGISTRERIO DO MUNICIPAL.pdf

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Lei_119 1998 DECLARA A UTILIDADE PUBLICA O CLUBE ALEGRIA DOS IDOSOS DE SANTA LUCIA.pdf

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Lei_120 1998 ALTERA ART. 2º E 3º DA LEI Nº25 93 DE 22 09 1993.pdf

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Lei_122 1998 ALTERA O NOME DA RUA E TRAVESSA QUE MENCIONA.pdf

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Lei_123 1998 EXTINGUE O FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL E INSTITUI O SISTEMA DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SANTA LUCIA.pdf

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