Leis Municipais 2003
https://www.santalucia.pr.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais-2003
Indice 2003.pdf
https://www.santalucia.pr.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais-2003/indice-2003.pdf/view
No publisher2020-02-06T18:46:56ZFileLei 198-2003 - ISS.pdf
https://www.santalucia.pr.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais-2003/lei-198-2003-iss.pdf/view
No publisher2020-02-06T18:46:59ZFileLei_184 2003 Concede Reajuste a servidores municipais e da outras providências.pdf
https://www.santalucia.pr.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais-2003/lei_184-2003-concede-reajuste-a-servidores-municipais-e-da-outras-providencias.pdf/view
No publisher2020-02-06T18:47:03ZFileLei_185 2003 Concede reajuste nos subsídios das conselheiras do conselho tutelar e da outras providências.pdf
https://www.santalucia.pr.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais-2003/lei_185-2003-concede-reajuste-nos-subsidios-das-conselheiras-do-conselho-tutelar-e-da-outras-providencias.pdf/view
No publisher2020-02-06T18:47:05ZFileLei_186 2003 Concede Reajuste nos subisidios do presidente e demais vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Lúcia.pdf
https://www.santalucia.pr.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais-2003/lei_186-2003-concede-reajuste-nos-subisidios-do-presidente-e-demais-vereadores-da-camara-municipal-de-vereadores-de-santa-lucia.pdf/view
No publisher2020-02-06T18:47:08ZFileLei_187 2003 Concede Reajuste nos subsisdios do prefeito municipal, vice-prefeito e secretários municipais de Santa Lúcia..pdf
https://www.santalucia.pr.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais-2003/lei_187-2003-concede-reajuste-nos-subsisdios-do-prefeito-municipal-vice-prefeito-e-secretarios-municipais-de-santa-lucia.pdf/view
No publisher2020-02-06T18:47:11ZFileLei_188 2003 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento vigente, no valor de RS 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências.pdf
https://www.santalucia.pr.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais-2003/lei_188-2003-autoriza-o-executivo-municipal-a-abrir-credito-especial-no-orcamento-vigente-no-valor-de-rs-10-000-00-dez-mil-reais-e-da-outras-providencias.pdf/view
No publisher2020-02-06T18:47:13ZFileLei_189 2003 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento Geral do Município, para o exercício de 2004, e da outras providências..pdf
https://www.santalucia.pr.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais-2003/lei_189-2003-dispoe-sobre-as-diretrizes-para-elaboracao-do-orcamento-geral-do-municipio-para-o-exercicio-de-2004-e-da-outras-providencias.pdf/view
No publisher2020-02-06T18:47:16ZFileLei_190 2003 Autoriza o Executivo Municipal a incluir na LDO de 2003, o projeto a seguir especificado e dá outras providências..pdf
https://www.santalucia.pr.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais-2003/lei_190-2003-autoriza-o-executivo-municipal-a-incluir-na-ldo-de-2003-o-projeto-a-seguir-especificado-e-da-outras-providencias.pdf/view
No publisher2020-02-06T18:47:19ZFileLei_191 2003 Altera artigo 22 da Lei Municipal n° 11898 datada em 01071998 e da outras providências..pdf
https://www.santalucia.pr.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais-2003/lei_191-2003-altera-artigo-22-da-lei-municipal-ndeg-11898-datada-em-01071998-e-da-outras-providencias.pdf/view
No publisher2020-02-06T18:47:22ZFileLei_192 2003 Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Santa Lúcia, e dá outras providências.pdf
https://www.santalucia.pr.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais-2003/lei_192-2003-cria-a-coordenadoria-municipal-de-defesa-civil-comdec-do-municipio-de-santa-lucia-e-da-outras-providencias.pdf/view
No publisher2020-02-06T18:47:24ZFileLei_193 2003 Altera dispositivos da Lei Municipal 1892003 (Lei de Diretrizes Orçamentarias) e dá outras providências.pdf
https://www.santalucia.pr.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais-2003/lei_193-2003-altera-dispositivos-da-lei-municipal-1892003-lei-de-diretrizes-orcamentarias-e-da-outras-providencias.pdf/view
No publisher2020-02-06T18:47:27ZFileLei_194 2003 Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no Orçamento Vigente, ao valor de R$ 8.000,00 e dá outras providências.pdf
https://www.santalucia.pr.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais-2003/lei_194-2003-autoriza-o-executivo-municipal-abrir-credito-especial-no-orcamento-vigente-ao-valor-de-r-8-000-00-e-da-outras-providencias.pdf/view
No publisher2020-02-06T18:47:30ZFileLei_195 2003 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Lúcia - PR para o exercício financeiro de 2004..pdf
https://www.santalucia.pr.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais-2003/lei_195-2003-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-santa-lucia-pr-para-o-exercicio-financeiro-de-2004.pdf/view
No publisher2020-02-06T18:47:33ZFileLei_196 2003 Autoriza a abertura de um Crédito adicional suplementar no valor de R$ 186.500,00 (Cento e Oitenta e Seis Mil e Quinhentos Reais) para reforço de.pdf
https://www.santalucia.pr.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais-2003/lei_196-2003-autoriza-a-abertura-de-um-credito-adicional-suplementar-no-valor-de-r-186-500-00-cento-e-oitenta-e-seis-mil-e-quinhentos-reais-para-reforco-de.pdf/view
No publisher2020-02-06T18:47:36ZFileLei_197 2003 Institue no Município de Santa Lúcia a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública previsto no Artigo 149-A da Constituição Federal..pdf
https://www.santalucia.pr.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais-2003/lei_197-2003-institue-no-municipio-de-santa-lucia-a-contribuicao-para-custeio-do-servico-de-iluminacao-publica-previsto-no-artigo-149-a-da-constituicao-federal.pdf/view
No publisher2020-02-06T18:47:39ZFileLei_198 2003 Altera e Acrescenta dispositivos à Lei nº 12598 que dispõe sobre o código tributário do Município de Santa Lúcia, e dá outras providências..pdf
https://www.santalucia.pr.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais-2003/lei_198-2003-altera-e-acrescenta-dispositivos-a-lei-no-12598-que-dispoe-sobre-o-codigo-tributario-do-municipio-de-santa-lucia-e-da-outras-providencias.pdf/view
No publisher2020-02-06T18:47:42ZFile