Leis Municipais 2009

por snn — última modificação 27/05/2015 14h22

Lei_310 2009 Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional.pdf

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Lei_311 2009 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL.pdf

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Lei_312 2009 Autoriza o Executivo Municipal repassar recursos.pdf

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Lei_313 2009 Reconhece como de Utilidade Pública a.pdf

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Lei_315 2009 Institui auxílio para Tratamento Fora de Domicílio -.pdf

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Lei_316 2009 Cra o programa de concessão de órteses,.pdf

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Lei_317 2009 Autoriza o Município de Santa Lúcia a credenciar.pdf

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Lei_318 2009 Autoriza o Município de Santa Lúcia a implantar.pdf

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Lei_319 2009 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar.pdf

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Lei_320 2009 Reconhece como de Utilidade Pública a APAE-.pdf

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Lei_321 2009 Autoriza o Executivo Municipal repassar recursos.pdf

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Lei_322 2009 Autoriza o Poder Executivo a criar os seguintes lotes lote n°.pdf

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Lei_323 2009 Autoriza o Poder Executivo a contratar.pdf

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Lei_324 2009 Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado.pdf

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Lei_325 2009 Autoriza o Município de Santa Lúcia a firmar convénio com Conselho.pdf

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Lei_326 2009 Autoriza o Chefe do poder executivo.pdf

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Lei_327 2009 Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a efetuar a.pdf

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Lei_328 2009 Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional.pdf

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Lei_331 2009 Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o.pdf

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Lei_332 2009 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES.pdf

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Lei_333 2009 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar.pdf

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Lei_334 2009 Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional.pdf

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Lei_335 2009 Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito adicional.pdf

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Lei_336 2009 Autoriza concessão de direito real de uso de.pdf

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Lei_337 2009 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Santa Lúcia para o periodo de 2010 a 2013.pdf

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Lei_338 2009 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO.pdf

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Lei_339 2009 A utoriza os Poderes Executivo e Legislativo do município de.pdf

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Lei_340 2009 Altera À Lei do Sistema de Controle Interno do Município de Santa Lúcia N.9 2902008 de 18 de março de 2008.pdf

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Lei_341 2009 Autoriza os Poderes Executivo e.pdf

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Lei_314 2009 Dispoe sobre a re-organização do regime jurídico.txt

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