Leis Municipais 1994

Lei_039 1994 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVENIO COM ESTADO DO PARANA CONTRATAR RECURSOS DO FDU.pdf

Lei_040 1994 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVENIO COM A SESP.pdf

Lei_041 1994 CRIA OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA DAS MARGENS DAS ESTRADA MUNICIPAIS.pdf

Lei_042 1994 CRIA FAIXA DE DOMINIO PARA AS ESTRADAS MUNICIPIPAIS INCLUIDAS NO PROGRAMA PARANA RURAL.pdf

Lei_043 1994 AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL URBANO AO ESTADO DO PARANA PARA ABRIGAR A DELEGACIA DE POLICIA.pdf

Lei_044 1994 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PROCEDER A EDIFICAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL SOBRE O TERRENO DA PRAÇA.pdf

Lei_046 1994 DESAFETA A AREA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

Lei_047 1994 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVENIOS COM A SECRETARIA DOS TRANPORTES PARA PROJETOS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA.pdf

Lei_048 1994 DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DA AREA QUE MENCIONA.pdf

Lei_049 1994 DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL E CONSELHO TUTELAR.pdf

Lei_050 1994 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA O ANO 1995.pdf

Lei_051 1994 REGULAMENTA A CONÇESSÃO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIO DO FUNDO DE DESEMVOLVIMENTO COMUNITARIO.pdf

Lei_052 1994 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO.pdf

Lei_053 1994 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTA LUCIA.pdf

Lei_054 1994 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPALA ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.pdf

Lei_055 1994 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO ISSQN,DAS OBRAS QUE MENCIONA.pdf

Indice 1994.pdf

Lei_038 1994 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVENIOS COM FUNDEPAR.pdf

Lei_039 1994 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVENIO COM ESTADO DO PARANA CONTRATAR RECURSOS DO FDU.pdf

Lei_040 1994 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVENIO COM A SESP.pdf

Lei_041 1994 CRIA OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA DAS MARGENS DAS ESTRADA MUNICIPAIS.pdf

Lei_042 1994 CRIA FAIXA DE DOMINIO PARA AS ESTRADAS MUNICIPIPAIS INCLUIDAS NO PROGRAMA PARANA RURAL.pdf

Lei_043 1994 AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL URBANO AO ESTADO DO PARANA PARA ABRIGAR A DELEGACIA DE POLICIA.pdf

Lei_044 1994 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PROCEDER A EDIFICAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL SOBRE O TERRENO DA PRAÇA.pdf

Lei_046 1994 DESAFETA A AREA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

Lei_047 1994 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVENIOS COM A SECRETARIA DOS TRANPORTES PARA PROJETOS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA.pdf

Lei_048 1994 DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DA AREA QUE MENCIONA.pdf

Lei_049 1994 DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL E CONSELHO TUTELAR.pdf

Lei_050 1994 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA O ANO 1995.pdf

Lei_051 1994 REGULAMENTA A CONÇESSÃO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIO DO FUNDO DE DESEMVOLVIMENTO COMUNITARIO.pdf

Lei_052 1994 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO.pdf

Lei_053 1994 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTA LUCIA.pdf

Lei_054 1994 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPALA ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.pdf

Lei_055 1994 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO ISSQN,DAS OBRAS QUE MENCIONA.pdf