Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
LEI 1062-2022 Superávit.pdf - Leia mais…
LEI 1063-2022 Superávit.pdf - Leia mais…
LEI 1064-2022 Excesso Arrecadação.pdf - Leia mais…
Lei 1065-2022 AUMENTA O NUMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE VIGIA E GARI.pdf - Leia mais…
Lei 1067-2022 Recomposição de perdas inflacionarias as remunerações dos servidores municipais ativos e inativos.pdf - Leia mais…
Lei 1068-2022 Recomposição do poder legislativo de perdas inflacionarias as remunerações dos servidores e subsidios dos agentes politicos.pdf - Leia mais…
LEI 1069-2022 Altera a Lei Municipal nº 952-2020 sobre o plano de cargos dos servidores da Câmara Municipal de Santa Lúcia.pdf - Leia mais…
Lei 1070-2022 Autoriza o chefe do poder legislativo municipal a acionar a comissao permanente de licitacoes do poder executivo para os fins que especifica.pdf - Leia mais…
Lei 1071-2022 Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convenio e repassar recursos financeiros a associacao de promocao a saude maternidade e infancia de capitao leonidas marques - Leia mais…
LEI 1072-2022 Superávit Especial.pdf - Leia mais…
LEI 1073-2022 Superávit Suplementar e Especial.pdf - Leia mais…
LEI 1074-2022 prorrogação PSS Psicologo 001-2021.pdf - Leia mais…
LEI 1075-2022 cria programa - meu negocio é Santa Lúcia que trata sobre incentico ao comércio local.pdf - Leia mais…
LEI 1076-2022 Altera art. 4° da Lei Municipal n° 1.033-2021.pdf - Leia mais…
LEI 1077-2022 Excesso Arrecadação Especial.pdf - Leia mais…
LEI 1078-2022 Alteração Orçamentaria Especial.pdf - Leia mais…
LEI 1079-2022 LOTEAMENTO.pdf - Leia mais…
LEI 1080-2022 Lei Abertura Credito Adicional.pdf - Leia mais…
LEI 1081-2022.pdf - Leia mais…
LEI 1082-2022.pdf - Leia mais…
LEI 1083-2022.pdf - Leia mais…
LEI 1084-2022.pdf - Leia mais…
LEI 1085-2022.pdf - Leia mais…
LEI 1086-2022 LDO.pdf - Leia mais…
LEI 1087-2022 Reajusta remuneração dos concelheiros tutelares.pdf - Leia mais…
LEI 1088-2022 Excesso Arrecadação PAB.pdf - Leia mais…
LEI 1089-2022 Educação Ambiental.pdf - Leia mais…
LEI 1090-2022 Excesso De Arrecadação Fundeb 70 Base De Tendencia.pdf - Leia mais…
LEI 1091-2022 Inclui no PPA Merenda Creche.pdf - Leia mais…
LEI 1092-2022 Revoga a Lei Municipal n. 1.040, de 28 de setembro de 2021 e autoriza a concessão de direito de uso, a título oneroso, mediante licitação para exploração do quiosque e quadra poliespo - Leia mais…
LEI 1093-2022 Excesso Arrecadação Termo Coop. Téc. Ilum. P. Eletrobrás.pdf - Leia mais…
Lei 1094-2022 autoriza o poder executivo a criar matricula do lote n 57 da quadra 47 e lote n 51 da quadra n 39 e da outras providencias.pdf - Leia mais…
Lei 1095-2022 altera a nomenclatura e piso de vencimento dos agentes (1).pdf - Leia mais…
LEI 1098-2022 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar, mediante procedimento licitatório, Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel e dá outras providências.pdf - Leia mais…
LEI 1099-2022 Excesso Arrecadação.pdf - Leia mais…
LEI1101.PDF - Leia mais…
LEI 1102-2022 Alteração Orçamentaria PAB.pdf - Leia mais…
LEI 1103-2022 Excesso DE FPM.pdf - Leia mais…
LEI 1104-2022 CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMOVEL.pdf - Leia mais…
LEI 1105-2022 Cria Secretaria de Esporte com departamento de cultura.pdf - Leia mais…
LEI 1106-2022 Institui CASA LAR ACOLHENDO VIDAS.pdf - Leia mais…
LEI 1107-2022 Excesso De ICMS.pdf - Leia mais…
Ações do documento